SFBG Advogados

No último dia 22 (novembro/2021), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139 sob o rito da repercussão geral (Tema 745) favoravelmente […]

Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade […]

Em tempos de pandemia do COVID-19, o Supremo Tribunal Federal decidiu proferir diversas decisões de temas de repercussão geral, dentre elas, muitas no âmbito do direito […]

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o agronegócio foi o único segmento econômico que teve crescimento no primeiro trimestre deste ano (2020), tendo […]

Com o retorno do Bitcoin à capitalização de um trilhão de dólares, alcançado primeiramente em fevereiro deste ano[1], se torna cada vez mais evidente a magnitude […]

A Proteção de Dados pessoais já é fato em todas as empresas, mas na área da saúde essa proteção fica ainda mais evidente e necessária à […]

Na tarde de 05/10, a 2ª turma do STJ validou a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da […]

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União à execução de título executivo judicial […]