SFBG Advogados
3 de fevereiro de 2022
Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – trânsito de barcos entre portos – terá novo impulso no país. O presidente da […]
3 de fevereiro de 2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 25 de fevereiro de 2022, o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser […]
26 de janeiro de 2022
Decreto complementa as últimas formalidades necessárias à promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião […]
25 de janeiro de 2022
Como cediço, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no início de 2021, que a incidência do diferencial de alíquota nas operações interestaduais (diferença entre as alíquotas interna […]
21 de janeiro de 2022
No dia 03 de janeiro de 2022 foi sancionada a Lei Federal nº14.289/22 que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que […]
10 de janeiro de 2022
A lei que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável […]
7 de janeiro de 2022
O governo federal sancionou a Lei 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que tem HIV. Segundo a norma, é […]
5 de janeiro de 2022
A Medida Provisória 1090/21 beneficia os alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017. A MP, publicada em 30 […]
31 de dezembro de 2021
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova proposta que prorroga desoneração da folha até 2023.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 […]