SFBG Advogados

13 de abril de 2021

Governo Federal sanciona Lei que criminaliza “stalking”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A norma […]
5 de abril de 2021

Governo Federal começa a pagar novo auxílio emergencial a partir de 6 de abril

O governo federal anunciou hoje o calendário oficial do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal. […]
31 de março de 2021

Healthtechs brasileiras duplicam em 5 anos e movimentam o mercado de tecnologias voltadas à saúde

Os avanços tecnológicos vêm mudando a forma como as pessoas se relacionam, trabalham, estudam, divertem-se e cuidam da saúde. De acordo com um relatório intitulado Distrito […]
30 de março de 2021

Planos de saúde popularizam uso da teleconsulta durante pandemia

Com receio da pandemia do novo coronavírus, muitos pacientes de planos de saúde começaram a utilizar a teleconsulta, que tem se tornado cada vez mais popular. Segundo a Federação […]
24 de março de 2021

Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa o prazo para adesão a negociações com benefícios

Desde o dia 15, os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios – com possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo […]
22 de março de 2021

Superior Tribunal de Justiça determina que plano de saúde coletivo de aposentado deve ter as mesmas condições dos empregados ativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou que os funcionários ativos e inativos das empresas sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura, de […]
11 de março de 2021

Estados não podem cobrar diferença de alíquotas de ICMS sem lei complementar

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, no dia 24/02, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
4 de março de 2021

Receita libera programa da declaração do Imposto de Renda 2021, prazo termina em 30 de abril

Desde o dia 25/02, os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa […]
25 de fevereiro de 2021

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre parcelamentos especiais de tributos para pessoas físicas e empresas

Pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia da Covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, […]