SFBG Advogados

26 de outubro de 2020

Fusões e aquisições de startups brasileiras batem recorde em 2020

Até setembro, já foram realizadas 100 operações de fusão e aquisição de startups no Brasil. Com isso, 2020 se consagra como o ano em que mais foram realizadas operações […]
21 de outubro de 2020

Fontes renováveis ​​puxam fusões e aquisições neste ano

O segmento de geração renovável de energia tem impulsionado as fusões e aquisições no setor elétrico neste ano. Dados da KPMG mostram que, de janeiro a agosto, foram […]
20 de outubro de 2020

Pesquisa indica que 64% das empresas não estão em conformidade com a LGPD

Uma pesquisa feita com mais de 400 organizações com atuação no Brasil aponta que 64% das empresas não estão em conformidade com a Lei Geral de […]
16 de outubro de 2020

Justiça concede créditos de PIS/Cofins sobre gastos com taxas de cartões

As empresas encontraram um caminho para tentar neutralizar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a inclusão das taxas pagas às administradoras […]
15 de outubro de 2020

Governo institui plataforma digital PagTesouro para pagamentos ao Tesouro Nacional

Foi publicado no DOU, no dia 24/09, o Decreto N° 10.494/20, instituindo o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única […]
14 de outubro de 2020

Receita Federal limita dedução de juros do cálculo do IRPJ

Órgão respondeu à consulta de uma atacadista que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária em 2017, mas orientação é geral. A Receita Federal entendeu que […]
1 de outubro de 2020

Fundos ESG superam desempenho de pares tradicionais no primeiro semestre, mostra pesquisa do Morgan Stanley

Se a busca por investimentos com melhores práticas ambientais, sociais e de governança (representas pela sigla ESG) antes levantava dúvidas com relação à performance dos investimentos, […]
18 de setembro de 2020

STF determina inclusão de taxas de cartão de crédito e débito no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas têm de incluir as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de […]
15 de setembro de 2020

Sancionada Lei Federal que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

Foi publicada no DOU, no dia 14/09, a Lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra […]