SFBG Advogados

16 de janeiro de 2021

Governo de São Paulo confirma vacinação contra Covid-19 em 25 de janeiro

No dia 11 de janeiro, o governador de São Paulo anunciou mais detalhes operacionais e logísticos do Plano Estadual de Imunização (PEI), alternativa do governo paulista […]
14 de janeiro de 2021

BC vai selecionar dez projetos em 2021 no 1º ciclo do sandbox regulatório

O Banco Central aprovou as regras de funcionamento do ciclo 1 do sandbox regulatório. Empreendedores e instituições interessados em participar poderão se inscrever para este primeiro […]
12 de janeiro de 2021

Câmara conclui votação de marco das startups; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, […]
7 de janeiro de 2021

Sancionada Lei de incentivo à ‘Internet das Coisas’

A Presidência da República sancionou a Lei 14.108, que dá incentivos à chamada internet das coisas, tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a […]
6 de janeiro de 2021

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS pelas empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
4 de janeiro de 2021

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias

A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. As melhorias vão impactar […]
18 de dezembro de 2020

Onda de fusões e aquisições promete reforçar consolidação do setor de saúde

Depois de um 2019 recorde em fusões e aquisições, o mercado de saúde se prepara para renovar essa marca e para um 2021 também aquecido. Segundo […]
3 de dezembro de 2020

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para […]
2 de dezembro de 2020

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado […]