SFBG Advogados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A norma […]

O governo federal anunciou hoje o calendário oficial do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal. […]

Os avanços tecnológicos vêm mudando a forma como as pessoas se relacionam, trabalham, estudam, divertem-se e cuidam da saúde. De acordo com um relatório intitulado Distrito […]

Com receio da pandemia do novo coronavírus, muitos pacientes de planos de saúde começaram a utilizar a teleconsulta, que tem se tornado cada vez mais popular. Segundo a Federação […]

Desde o dia 15, os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios – com possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou que os funcionários ativos e inativos das empresas sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura, de […]

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, no dia 24/02, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Desde o dia 25/02, os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa […]

Pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia da Covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, […]