Especialidades

1. Questionamento e Recuperação de Tributos (Devolução em Espécie e Compensação) – Via Administrativa e Judicial

1.1 Tributos Federais;

1.2 Tributos Estaduais;

1.3 Tributos Municipais.

2. Planejamento Tributário “Elisão Tributária”

2.1 Forma lícita de redução da carga fiscal sem risco para o contribuinte.

2.2 Forma lícita de proteger bens dos sócios e da empresa mediante planejamento preventivo e repressivo mesmo para empresas com grandes passivos.

2.3 Gestão de passivo tributário evitando bloqueio de contas e bens da empresa, sócios e sucessores.

3. Defesas e Recursos Administrativos e Judiciais – Auto de Infração – Execução Fiscal e Embargos a Execução – ação visando cancelar o débito sem penhora de bens

3.1 Esfera Federal – Receita Federal do Brasil (IRPJ, CSL, COFINS, PIS, IPI, IOF, Contribuições Sociais para o INSS e outros);

3.2 Esfera Estadual – ICMS, IPVA, imposto de transmissão e outros;

3.3 Esfera Municipal – ISS, IPTU, imposto de transmissão e outros.

4. Projeto de Reestruturação

4.1 Regularização da sociedade visando obtenção de certidões para concorrências públicas. Redução de custo em geral;

4.2 Sugestão para outros mercados de acordo com atividade (interno e externo).

5. Analise da Legislação

5.1 Consultoria envolvendo compliance tributário, treinamento e monitoramento;;

5.2 Pareceres;

5.3 Tratamento tributário adequado e legal a atividade e produto;

5.4 Área Aduaneira – Importação e Exportação – classificação, pena perdimento, procedimentos aduaneiros, autuações, defesas e recursos administrativos, medidas judiciais, projeto de incentivos fiscais, drawback, tributação interna e internacional, tratados e convenções.

1. Direito Societário

1.1 Transformações:

1.1.1 Cisão;

1.1.2 Cisão Parcial;

1.1.3 Fusão;

1.1.4 Incorporação;

1.1.5 Transformação LTDA em Sociedade Anônima;

1.1.6 Transformação Sociedade Anônima em LTDA.

1.2 Modelos Societários:

1.2.1 Constituição de Limitada;

1.2.2 Constituição de Sociedade Anônima;

1.2.3 Constituição de SPE – Sociedade de Propósito Específico;

1.2.4 Constituição EIRELI;

1.2.5 Redação de atas.

1.3 Questões Societárias:

1.3.1 Litígios Societários Judiciais e Administrativos “Juntas Comerciais, Cartório de Registro Civil e CVM”;

1.3.2 Prestação de contas;

1.3.3 Dissolução e liquidação de sociedade;

1.3.4 Consultas e pareceres em questões societárias, inclusive de capital aberto.

1.4 Compra e Venda de Empresas:

1.4.1 Avaliação de empresas;

1.4.2 Assessoria e Consultoria visando a compra e ou venda de empresas (due diligence);1.4.3 Elaboração do protocolo de intenções, contrato de compra e venda, alterações de contrato e outros.

1. Reparação Civil

1.1 Dano moral.

1.2 Dano material.

1.3 Dano estético.

1.4 Lucro cessante.

1.5 Dano por ilícito tributário.

1.6 Outros.

2. Imobiliário

2.1 Revisão de aluguel.

2.2 Ação de despejo.

2.3 Ação renovatória.

2.4 Ação de consignação.

2.5 Contratos de locação.

2.6 Assessoria em compra e venda de imóveis.

2.7 Possessórias.

2.8 Distratos.

2.9 Outros.

3. Relação Comercial

3.1 Contratos em geral “nacional e internacional;

3.2 Cobranças e Execuções.

4. Família

4.1 Sucessão.

4.2 Inventário.

4.3 Alimentar / Paternidade / Divórcio.

5. Assessoria em Direito do Consumidor

5.1 Cobrança e negativação indevida (SPC e SERASA).

5.2 Indenização por danos morais e materiais.

5.3 Nulidade de cláusula contratual.

5.4 Propaganda enganosa ativa e passiva.

6. Bancário

6.1 Contratos.

6.2 Revisionais.

6.3 Cobranças.

6.4 Contencioso administrativo e judicial.

6.5 Arbitragem.

1. Direito Trabalhista

1.1 Reclamado, também denominado Réu:

1.1.1 Elaboração de defesas (reclamações trabalhistas, rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro, ações civis públicas e etc.);

1.1.2 Interposição de recurso trabalhista;

1.1.3 Impugnação a cálculos e recursos;

1.1.4 Gestão de contencioso judicial trabalhista.

1.2 Reclamante, também denominado Autor:

1.2.1 Ajuizamento de ação trabalhista;

1.2.2 Interposição de recursos trabalhistas;

1.2.3 Elaboração de cálculos, execução, razões de impugnações e recursos.

2. Trabalhista Administrativo

2.1 Consultoria preventiva:

2.1.1 Orientação para cumprimento das regras trabalhistas;

2.1.2 Orientação para cumprimento das regras da DRT e outros;

2.1.3 Elaboração de pareceres;

2.1.4 Consultas trabalhistas preventiva e repressiva (pessoa jurídica, física e sindical);

2.1.5 Gestão de contencioso trabalhista administrativo;

2.1.6 Orientação em negociações “acordos coletivos, convenções e outros.

1. Direito Penal

1.1 O SFJBG advogados conta com uma equipe especializada em Direito Penal. O escritório está em sintonia com todo cenário político, econômico, legislativo e jurisprudencial em matéria criminal. Que dentre as atividades podemos citar:

1.1.1 Assessoria consultiva e preventiva às empresas por seus representantes para adequar às leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

1.1.2 Atuação em inquéritos civis junto ao Ministério Público, inquéritos policiais, denúncias e ações penais (defesas, recursos e habeas corpus), promovendo a defesa das pessoas jurídicas por seus representantes e de pessoas físicas em geral no âmbito criminal;

1.1.3 Assistência em crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

1.1.4 Auxílio às empresas na investigação, na repressão e na política de combate às fraudes;

1.1.5 Auditoria legal no âmbito criminal.

1. Análise e interpretação da legislação constitucional, federal, estadual, municipal, atos normativos, decretos, tratados internacionais e acordos internacionais bilaterais, órgãos reguladores internos e externos, defesas e recursos administrativos e judiciais, modelo societário, tratamento tributário, incentivos, levantamento e análise de passivos para privatização, orientação em privatizações para empresas privadas, análise de contratos públicos, Concessões, PPP, marcos regulatórios, improbidade administrativa e outros nas áreas de:

1.1 Energia;

1.2 Telecomunicações;

1.3 Mineração;

1.4. Petróleo e Gás Natural;

1.5 Transporte;

1.6 Investimento estrangeiro no Brasil e no exterior;

1.7 Portos e Aeroportos;

1.8 Defesa;

1.9 Corretoras, administradoras e operadoras de saúde;

1.10 Corretoras, seguradoras e resseguro;

1.11 Privatizações;

1.12 outros.

1. Consultivo envolvendo procedimentos administrativos juntos aos Órgãos de Controle e Fiscalização Ambiental, a saber:

1.1 Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA/RAP);

1.2 Obtenção de licenças de instalação e operação (LI/LO);

1.3 Plano de recuperação de área degradada (PRAD);

1.4 Levantamento e monitoramento de fauna e vegetação (LMFV);

1.5 Acordos e TAC – Termos de Ajuste de Conduta.

2. Consultivo envolvendo procedimentos administrativos juntos aos Órgãos Investigativos, inclusive Ministério Publico Federal e Estadual, de Controle e Fiscalização Ambiental e Contencioso Judicial (ação cível pública, medidas cautelares, mandados de segurança, ação anulatória, ação revisional, defesas, recursos, inquérito civil, acompanhamentos em investigações e outros em todas as esferas e instâncias), senão vejamos:

2.1 Processos Judiciais;

2.2 Processos Administrativos;

2.3 Inquéritos Civis;

2.4 Due Diligence Ambiental (aquisição de empresas, associações, atividades em geral e outros);

2.5 Consultas e pareceres (legislação, doutrina e jurisprudência administrativa e judicial);

2.6 Projetos de lei e emenda constitucional (análise e reflexos na atividade empresária).

1. Participação ativa no aprimoramento e sugestões do processo legislativo da nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/05) e da Lei Complementar nº 118/05 e que hoje permite criar soluções inovadoras para questões envolvendo falência, recuperação judicial e extrajudicial envolvendo todas as áreas do escritório por seus respectivos especialistas, senão vejamos:

1.1 Soluções Inovadoras visando compra e venda de sociedades em dificuldades financeiras;

1.2 Métodos decorrentes de experiência para recuperação e obtenção de créditos (recuperação ou falência);

1.3 Constituição de sociedades visando representação dos credores em comitês e assembleias de credores;

1.4 Modelo linear de negociação e renegociação de passivos bancários, fornecedores e análise de abusos;

1.5 Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas judicial e extrajudicial;

1.6 Análise e acompanhamento de todo processo falimentar em todas as suas ramificações, inclusive esfera criminal;

1.7 Avaliação da situação dos créditos e garantias, análise fiscal, trabalhista, cível contratual e bancário, societário, previdenciário, preparação para propositura de recuperação judicial e extrajudicial;

1.8 Os anos de experiência possibilitam a consultoria e assessoria jurídica em todas as fases dos processos de falência, concordata e recuperação “judicial e extrajudicial”, tanto para o devedor quanto para os credores.

1. Consultivo e execução de procedimentos administrativos junto aos Órgãos de Controle e Fiscalização, pareceres, adoção de medidas preventivas e repressivas ativa e passiva no âmbito judicial, escolha e orientação no campo arbitral nacional e internacional, envolvendo:

1.1 Navio, carga, frete, sobrestadias, avaria grossa e particular;

1.2 Recuperação de créditos marítimos;

1.3 Arresto, embargo e detenção de navio e/ou carga;

1.4 Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe – Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;

1.5 Contratos de afretamento e conhecimento de transporte;

1.6 Contratos de construção e financiamento de embarcações;

1.7 Contratos de reboque, assistência e salvamento;

1.8 Compra e venda de embarcações;

1.9 Hipoteca naval;

1.10 Constituição de empresa de navegação;

1.11 Registro de armador e de embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB);

1.12 Legislação marítima e aduaneira;

1.13 Convenções e acordos internacionais, bem como atos administrativos dos órgãos reguladores da navegação.

1. A SFJBG – Advogados por sua equipe presta consultoria e assessoria jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador e outros. A equipe especializada e com ampla experiência nacional e internacional é ligada a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), International Trademark Association (INTA) e International Chamber of Commerce (ICC), senão vejamos resumidamente a atuação:

1.1 Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;

1.2 Atuação em medidas judiciais cíveis e criminais ativa e passiva;

1.3 Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;

1.4 Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;

1.5 Realização de diligências legais (due diligence).