SFBG Advogados

10 de novembro de 2020

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a […]
10 de novembro de 2020

Agenda ESG ganha mais importância em função da Covid-19, diz estudo

A pandemia do novo coronavírus jogou luz sobre questões ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) nos mercados de capitais ao redor do […]
10 de novembro de 2020

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

Aredução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no DECRETO Nº 10.504, DE 2 […]
26 de outubro de 2020

Fusões e aquisições de startups brasileiras batem recorde em 2020

Até setembro, já foram realizadas 100 operações de fusão e aquisição de startups no Brasil. Com isso, 2020 se consagra como o ano em que mais foram realizadas operações […]
21 de outubro de 2020

Fontes renováveis ​​puxam fusões e aquisições neste ano

O segmento de geração renovável de energia tem impulsionado as fusões e aquisições no setor elétrico neste ano. Dados da KPMG mostram que, de janeiro a agosto, foram […]
20 de outubro de 2020

Pesquisa indica que 64% das empresas não estão em conformidade com a LGPD

Uma pesquisa feita com mais de 400 organizações com atuação no Brasil aponta que 64% das empresas não estão em conformidade com a Lei Geral de […]
16 de outubro de 2020

Justiça concede créditos de PIS/Cofins sobre gastos com taxas de cartões

As empresas encontraram um caminho para tentar neutralizar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a inclusão das taxas pagas às administradoras […]
15 de outubro de 2020

Governo institui plataforma digital PagTesouro para pagamentos ao Tesouro Nacional

Foi publicado no DOU, no dia 24/09, o Decreto N° 10.494/20, instituindo o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única […]
14 de outubro de 2020

Receita Federal limita dedução de juros do cálculo do IRPJ

Órgão respondeu à consulta de uma atacadista que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária em 2017, mas orientação é geral. A Receita Federal entendeu que […]