Notícias

As empresas encontraram um caminho para tentar neutralizar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a inclusão das taxas pagas às administradoras […]

Foi publicado no DOU, no dia 24/09, o Decreto N° 10.494/20, instituindo o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única […]

Órgão respondeu à consulta de uma atacadista que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária em 2017, mas orientação é geral. A Receita Federal entendeu que […]

Se a busca por investimentos com melhores práticas ambientais, sociais e de governança (representas pela sigla ESG) antes levantava dúvidas com relação à performance dos investimentos, […]

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (12/5) a portaria 201/2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais dos programas de parcelamento administrados pela Receita Federal […]

A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até […]

ANÁLISE ELABORADA PELO ADVOGADO DR. MARCELO TEIXEIRA ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO.  COVID – MP 927/2020 – Trabalhista Em 22/03/2020, foi publicada a Medida Provisória nº […]

Nesta quarta-feira, 01, foi publicada a MP 936/2020, que regulamenta, novamente, a suspensão provisória do contrato de trabalho, além de trazer previsões quanto a redução proporcional […]