SFBG Advogados

13 de maio de 2020

Ministério da Economia prorroga prazos de vencimento de programas de parcelamento

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (12/5) a portaria 201/2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais dos programas de parcelamento administrados pela Receita Federal […]
5 de maio de 2020
Live ACIPG: Gestão de Crise durante a Pandemia - SFJBG Advogados

Live ACIPG: Gestão de Crise durante a Pandemia

No último dia 26, dois de nossos sócios, os Drs. Fernando Saraiva e Fábio Forti participaram de uma live promovida pelo canal da ACIPG (Associação Comercial […]
17 de abril de 2020
Direito Bancário Financeiro e Direito do Trabalho - SFJBG Advogados

Direito Bancário Financeiro e Direito do Trabalho

A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até […]
9 de abril de 2020
Informe Trabalhista MP 927 - SFJBG Advogados

Informe Trabalhista MP 927

ANÁLISE ELABORADA PELO ADVOGADO DR. MARCELO TEIXEIRA ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO.  COVID – MP 927/2020 – Trabalhista Em 22/03/2020, foi publicada a Medida Provisória nº […]
3 de abril de 2020
Medida Provisória n° 936, de 1° de Abril de 2020 - SFJBG Advogados

Medida Provisória n° 936, de 1° de Abril de 2020

Nesta quarta-feira, 01, foi publicada a MP 936/2020, que regulamenta, novamente, a suspensão provisória do contrato de trabalho, além de trazer previsões quanto a redução proporcional […]