SFBG Advogados

Foi registrado Termo Aditivo à CCT 2021/2022 dos Comerciários, estabelecendo a cobrança de taxas para funcionamento durante os feriados de 19/03 (São José), 25/03 (Data Magna […]

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com […]

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de limpeza, conservação e manutenção — conforme previsão nas leis que […]

Para bancos centrais que contemplam a emissão de uma moeda digital, pode ser vantajoso tomar a medida em breve, de acordo com estudo do Banco Central […]

Em dezembro começou o primeiro projeto de implementação da rede de internet móvel 5G da chinesa Huawei no Brasil, voltado exclusivamente para o agronegócio. O investimento girou em torno de R$ […]

No dia 11 de janeiro, o governador de São Paulo anunciou mais detalhes operacionais e logísticos do Plano Estadual de Imunização (PEI), alternativa do governo paulista […]

O Banco Central aprovou as regras de funcionamento do ciclo 1 do sandbox regulatório. Empreendedores e instituições interessados em participar poderão se inscrever para este primeiro […]

A Câmara dos Deputados aprovou o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, […]

A Presidência da República sancionou a Lei 14.108, que dá incentivos à chamada internet das coisas, tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a […]