Sem categoria
27 de setembro de 2021
Segundo duas soluções consultadas da Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal, despesas com fretamentos para transporte de colaboradores ao local de trabalho […]
24 de setembro de 2021
Publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, a portaria 11.496 reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral […]
10 de setembro de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação recente, embora tenha entrado em vigor em setembro de 2020, as sanções previstas na lei iniciaram […]
30 de agosto de 2021
Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas […]
26 de agosto de 2021
A lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) criou obrigações para as empresas em relação ao manuseio e à guarda de informações […]
24 de agosto de 2021
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, […]
16 de agosto de 2021
Acusações referentes a erro médico crescem de forma exponencial no Brasil, contabilizando, no ano de 2020, 459.076 demandas relacionadas à Saúde, sendo 818 desses processos somente […]
16 de agosto de 2021
O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela falha de segurança e gera dano moral indenizável. […]
2 de agosto de 2021
Os artigos 52, 53 e 54, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados, […]